Por Felipe Amorim
A defesa do site O Antagonista e da revista Crusoé recorreu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a retirada do ar de uma reportagem publicada pela revista.
A reportagem afirmava que o delator e empresário Marcelo Odebrecht explicou à Polícia Federal que, em 2007, se referiu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, como “amigo do amigo de meu pai”. O delator não atribuiu nenhuma irregularidade a Toffoli que, naquele ano, era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
No recurso contra a decisão de Moraes, o advogado André Marsiglia Santos, que representa as publicações, pede a reversão da decisão e acesso às informações sobre a investigação. Segundo o advogado, a defesa ainda não teve acesso ao processo.
A defesa também quer o arquivamento do inquérito e a revogação de multa de R$ 100 mil imposta pelo ministro ao considerar que a decisão foi descumprida. Ontem, em publicação em seu site, a revista Crusoé afirmou ter cumprido a decisão de retirar do ar a reportagem.
No STF, o recurso foi distribuído para ser relatado pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli.
Segundo a reportagem que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails.
Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do email, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU.
O email enviado dois executivos da empreiteira dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no email nenhuma citação a pagamentos.
Segundo a reportagem da Crusoé, Marcelo Odebrecht explicou à Polícia Federal que a expressão “amigo do amigo de meu pai” se referia a Toffoli. De acordo com a revista, a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
A decisão de Moraes é de sexta-feira (12) e foi tomada em um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens com ofensas e ameaças aos integrantes do tribunal.
O inquérito no STF está em segredo de Justiça. O STF nunca especificou publicamente quais são os fatos sob investigação.
Na portaria que determinou a abertura do inquérito, Toffoli cita como forma de justificar a medida “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”, diz o documento.
Fonte: UOL
