Quem somos .
O escritório .
Lourival Advogados é um escritório de advocacia especializado em atender clientes em casos relacionados às liberdades de expressão e imprensa, e em temas ligados a direitos autorais e de imagem.
Com quase 50 anos de história, a banca atuou em alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da liberdade de imprensa na história recente do Brasil, acompanhou de perto a evolução dos segmentos das artes, jornalismo e publicidade nas últimas décadas, e é pioneira nas discussões envolvendo proteção de dados, produção de conteúdo e plataformas digitais na era das redes sociais, fake news e big techs.
A nossa especialidade é entender o complexo ambiente da comunicação, auxiliando nossos clientes a navegar o volátil ambiente jurídico e legislativo com soluções assertivas e uma equipe altamente experiente e qualificada.
O escritório conta com equipes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e parceiros em todo o país.
O que
fazemos .
Liderado pelos sócios André Marsiglia Santos e Lourival J. Santos, a Lourival Advogados conta com uma vasta história em favor das liberdades de expressão e imprensa. Agregando profundo conhecimento acadêmico e ampla experiência, o escritório atua na vanguarda das discussões mais relevantes envolvendo a era da comunicação digital.
Combinamos expertise nos campos do direito constitucional, civil, liberdades de expressão e imprensa, direitos autorais e imagem, para oferecer uma visão única e customizada a nossos clientes.
Além disso, contamos com décadas de experiência atendendo companhias, executivos e autores nos setores da imprensa, entretenimento, artes, audiovisual, editorial, publicidade, ciência e tecnologia.
Atuamos em três principais frentes:
Consultivo e compliance
Prestamos consultoria e assessoria para companhias de todos os ramos, desde a produção de pareceres, desenvolvimento de negócios e estratégias de exploração de direitos, até análise de riscos, elaboração de contratos, guias e normas internas, e compliance.
Contencioso cível e criminal
Atuamos em favor de nossos clientes em disputas em todas as esferas do Judiciário, sustentações orais nos Tribunais Superiores, na defesa de seus direitos de expressão, autorais e de imagem. Contamos com especial expertise em casos cíveis e criminais envolvendo temas relacionados à imprensa, jornalistas e Liberdade de Expressão.
Contencioso administrativo
Temos ampla experiência atuando junto a órgãos reguladores, autarquias e agências, incluindo aquelas ligadas aos Ministérios da Cultura, Educação, secretarias estaduais e municipais, além de Ancine, CONAR, ECAD e INPI, assim como Anatel, Anvisa e Ministério Público, entre outras.
Áreas de
atuação .
Lourival Advogados é um escritório de advocacia especializado em atender clientes nos segmentos da comunicação, mídias, entretenimento e imprensa.
