Publicado no É uma luta bonita a de tentar fazer com que os cursos de Direito sejam voltados para a formação intelectual, sejam dignos de um verdadeiro cultuador das normas, de legítimo guardião das leis, com efeito Eu adoro os advogados. Tem sempre em suas vozes empostadas qualquer coisa que me remete a algo belo […]
Publicado no Nenhuma nudez exibe uma falta, mas uma presença A intenção de quem expõe um corpo nu é mostrar que ele se basta, ou denunciar que o esconderijo moral das vestes nunca será suficiente. Não à toa, no percurso dos séculos, a natureza provocativa da nudez tem sido utilizada como potente instrumento de protesto
A nudez e as máscaras sanitárias Read More »
Publicado no Quando o voto do ministro Salomão se fundamentou na metáfora do espelho Há algumas semanas, capitaneado pelo ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu incômodo acórdão a respeito da liberdade de imprensa. A Corte reconheceu como lícitas ofensas e acusações perpetradas contra Mario Sabino, à época dos fatos, redator-chefe
O STJ diante do espelho Read More »
Publicado no Neste dia 3 de Maio é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O que há a ser festejado? Nada. No ranking de países que menos liberdade possuem, da renomada entidade Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil caiu quatro pontos em relação ao ano anterior, foi para o fim da fila e entrou
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: nada a comemorar Read More »
Publicado no Neste último domingo, uma atração à parte tomou conta da TV aberta brasileira: a volta de Galvão Bueno à narração do futebol, após 14 meses longe das transmissões. Como de se esperar, seu retorno suscitou paixões nos torcedores e movimentou as redes sociais. Não faltou quem destacasse suas gafes, seu entusiasmo, enfim, seu
Como Galvão Bueno mostrou que entende de Direito Read More »
Publicado no Um dos assuntos mais intrigantes da semana, sem dúvida, foi a batida em retirada do professor de direito e político petista Fernando Haddad da coluna que assinava no jornal Folha de S.Paulo. Em tom crítico, muito se disse sobre o jornal e suas inclinações políticas, muito se disse sobre o político e suas
O que fica da saída de Haddad da Folha Read More »
Publicado no Na última semana, por maioria de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional obrigar as emissoras de rádio a transmitir o programa “Voz do Brasil” em horário nobre, fixado entre 19 e 22 horas. O fundamento adotado pela corte foi o de haver prevalência de interesse público do
O Supremo Tribunal Federal e a ‘Voz do Brasil’ Read More »
Publicado no Dão consulta sobre polêmicas. Governo nos dá temas tolos. Constituição dá a liberdade Quando leio os jornais, não todos, nem sempre, pois, como alerta um amigo, são muitas vezes os últimos a nos darem as notícias, fico invariavelmente entristecido com os assuntos jurídicos para os quais é conclamada essa classe de especialistas. Obrigar
Tenho dó dos nossos constitucionalistas Read More »
Publicado no A cada dois anos temos em nosso país eleições e, nesse ano, a recorrente controvérsia relacionada à liberdade de expressão política já está dando o ar de sua graça com a proliferação de paródias dos mais variados tipos nas campanhas de candidatos a prefeito Brasil afora. Tudo porque, no início do ano, o
Liberdade de expressão política: aquela canção do Roberto e a confusão do STJ Read More »
Publicado no A loja de varejo Magalu lançou nos últimos dias um programa de trainee apenas para negros. A polêmica imediatamente se fez. Uns dizendo se tratar de racismo reverso, e apontando que a Constituição veda a discriminação. Outros defendendo que racismo pressupõe opressão, e, portanto, não seria possível existir racismo reverso, cristofobia, etc., lembrando
O que o caso Magalu tem a ver com a liberdade de expressão Read More »
São Paulo
Avenida Paulista, 2421, 1º andar, Cx. Postal 90
CEP 01311-300
Brasília
SIG – Quadra 1, 495, Sala 212
CEP 70610-410
São Paulo
Avenida Paulista, 2421, 1º andar, Cx. Postal 90
CEP 01311-300
Brasília
SIG – Quadra 1, 495, Sala 212
CEP 70610-410
