Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

Receita para acabar com a liberdade de expressão no país

Em países de cultura autoritária como o Brasil, as formas de cerceamento da liberdade são frequentemente atualizadas e adaptadas, escreve André Marsiglia Confunda os neurônios da população afirmando que palavras produzem ações e são um risco à democracia, devendo ser coibidas. Justifique sua afirmação utilizando-se de algum ato de violência fomentado por redes sociais. Acrescente

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Toffoli desafia a lógica no caso da agressão a Moraes

Imagens usadas como prova são mistério e não há evidência de relevância para a coletividade que justifique tramitação na Corte, escreve André Marsiglia As imagens do aeroporto de Roma que supostamente flagram Alexandre de Moraes sendo agredido se tornaram um mistério maior do que as de alienígenas sendo aprisionados pela Nasa, ou do que as do Palmeiras

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Afinal, o que ainda quer de nós o STF?

Papel da Corte é julgar e não dar limite ao poder político majoritário, escreve André Marsiglia Até onde sei, a Constituição não mudou e segue determinando que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte que lhe serve de guardiã. Atenção, leitor, eu disse serve de guardiã da Constituição, não do Estado. Ou seja, julga, não faz política nem policiamento. O

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Cobertura ideológica de guerra é puro amadorismo

A cobertura jornalística do conflito está sendo feita, na melhor das hipóteses, de forma ingênua, escreve André Marsiglia Na guerra, a 1ª vítima é sempre a verdade. A frase, de autoria controversa, é célebre e bastante conhecida de qualquer estudante de jornalismo. Mesmo assim, em pleno 2023, um bombardeio suspeito em hospital de Gaza na 3ª feira

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