Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

A polarização da censura e da liberdade de expressão

Publicado no Advogado reflete sobre debate na mídia. “Ganhamos todos, sendo menos censurados” No mundo moderno, com a quantidade enorme de informações e conexões a serem digeridas, em lapso temporal mínimo e descartável, é tentador nos acomodarmos com o exercício de uma espécie de inteligência sem fôlego. Diante da complexidade a nós exposta, a defesa […]

A polarização da censura e da liberdade de expressão Read More »

A flexibilização do direito de imagem nas biografias

Publicado no Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias A biografia é o relato da vida de alguém e da sua significância histórica, traduzida, algumas vezes, em importantes idealizações, realizações e contribuições à sociedade; outras vezes, em atos analisados como nocivos à linha social, mas que futuramente

A flexibilização do direito de imagem nas biografias Read More »

O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade?

Publicado no Liberdade de expressão é relativizada. Decisão de Moraes enseja discussão “Liberdade à vida tem limite, nenhum direito é absoluto”. “Há que se colocar algum freio no direito à vida”. “O livre exercício do direito à vida tem de estar a serviço da sociedade”. Não sem alguma significativa dificuldade os leitores acreditariam que as

O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade? Read More »

#SomosTodosDesembargador

Publicado no Nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. O único espanto legítimo causado pelo episódio do desembargador Eduardo Siqueira foi o espanto ilegítimo causado pelo episódio do desembargador Eduardo Siqueira. O experiente colunista Josias de Souza chegou

#SomosTodosDesembargador Read More »

O que faltou falar sobre o artigo de Hélio Schwartsman

Publicado no Durante uma entrevista ocorrida muito tempo atrás, o saudoso humorista Bussunda lembrou que, todo fim de ano, o presidente do clube de futebol para o qual torcia vinha a público e anunciava a contratação bombástica de uma estrela do futebol internacional. Todos sabiam que a contratação não ocorreria. O intuito, claro, era de

O que faltou falar sobre o artigo de Hélio Schwartsman Read More »

STF julga caso das fake news, seu maior desconforto

Publicado no Ação da Rede já está na pauta Nas próximas semanas estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do partido Rede, que questiona a constitucionalidade do inconstitucional inquérito 4781, chamado das fake news, e o habeas corpus que enfrenta a lamentável censura imposta há um

STF julga caso das fake news, seu maior desconforto Read More »

Band vai à Justiça contra youtubers bolsonaristas por fake news

Por Rogério Gentile A Rede Bandeirantes entrou na Justiça contra os youtubers bolsonaristas Bernardo Kuster e Alfredo Roberto Bessow acusando-os de publicar fake news contra a emissora. Os youtubers disseram na mídia social, em março, que a Band foi comprada pelo governo chinês e que estaria atuando de forma tendenciosa com o objetivo de fazer

Band vai à Justiça contra youtubers bolsonaristas por fake news Read More »

Opinião: “A Folha errou: escolha editorial não é censura”, por André Marsiglia Santos

Publicado no Recentemente uma entidade representativa de mulheres advogadas teve publicada nota na Folha de S.Paulo repudiando uma reportagem que selecionou apenas homens do Direito para falar sobre home office. A conduta do jornal foi chamada de censura. Não é um fato isolado. Quando a Globo ouviu políticos sobre manifestações autoritárias de Bolsonaro e seu clã, e

Opinião: “A Folha errou: escolha editorial não é censura”, por André Marsiglia Santos Read More »

A liberdade de expressão como mínimo democrático

Publicado no Em meio à pandemia, autoridades vociferam que devemos ignorar a pandemia. De dentro de um sistema democrático, governantes discursam contra a democracia. Ministros de Estado se manifestam contra o Estado. Comentários raivosos, grunhidos, confusão. E dizem estar protegidos pela Liberdade de expressão. Uma juíza de Brasília ordena que o Ministro da Defesa apague

A liberdade de expressão como mínimo democrático Read More »