Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

Artistas e catadores de Campinas transformam fotos achadas no lixo em obras de arte

Iniciado em 2014, Arquivo Coleções de Histórias Ordinárias (ACHO) reúne cerca de 40 mil objetos, entre retratos, cartas de amor e até itens religiosos. É sob olhares emoldurados de rostos anônimos que a artista Estefania Gavina coordena, nos fundos de um ateliê em Campinas (SP), um projeto que tem como objetivo dar novos significados a memórias […]

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Brazil prosecutors seek to strip pro-Bolsonaro radio station of licenses

SAO PAULO, June 27 (Reuters) – Brazilian federal prosecutors on Tuesday filed a lawsuit to strip local media outlet Jovem Pan of its radio broadcasting licenses for allegedly spreading disinformation and advocating for a military intervention during last year’s presidential election. The move against Jovem Pan – a freewheeling outfit best known for its close

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Advogado constitucionalista critica proibição a fala de Monark

André Marsigilia afirma que risco à democracia não pode justificar restrição a liberdade de opinião O advogado constitucionalista André Marsiglia, 44 anos, criticou decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua avaliação, impedem a liberdade de expressão. Marsiglia, especialista em direito digital e pesquisador de casos de censura, concedeu entrevista ao Poder360. Ele identificou

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André Marsiglia: decisão de Moraes sobre Monark parte de premissas perigosas

Em mais uma decisão autocrática, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quarta-feira, 14, o bloqueio das contas nas redes sociais de Bruno Monteiro Aiub, o Monark, devido à suposta difusão de notícias falsas sobre a integridade das eleições de 2022. Além de suspender as contas digitais do youtuber, o magistrado o proibiu de publicar, promover,

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PL das Fake News: o que governo, oposição, big techs, mídia e especialistas pensam sobre o projeto

O Projeto de Lei (PL) 2630/2020, batizado de PL das Fake News, divide opiniões no Congresso e na sociedade civil. Um dos temas mais importantes em debate no Parlamento, que também movimenta discussões em vários países, é responsabilizar plataformas como Google, Facebook e TikTok pela disseminação de conteúdo criminoso, que estimulem rompimento da ordem democrática

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Léo Lins provoca minorias e o Judiciário responde com censura

Se e há hoje no humor uma pessoa incontestavelmente provocativa é Léo Lins. A provocação não se destina apenas a seu público, mas também a grupos minorizados, alvo constante de suas piadas e, por tabela, ao Judiciário, que recebe os queixosos e os ouve. O problema é que como advogado constitucionalista, sempre tenho a fantasia de

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Nota do Telegram contra PL das fake news não é ilegal, diz advogado

O advogado especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, disse que a mensagem do Telegram contra o PL das fake news é conteúdo publicitário sobre o projeto e a divulgação do conteúdo aos usuários da plataforma não é ilegal.  O Telegram enviou uma nota para seu canal oficial nesta 3ª feira (9.mai.2023) afirmando que “a

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