Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

O que é o interesse público na cobertura de tragédias?, por André Marsiglia

Publicado na O princípio básico da liberdade de imprensa é garantir que jornalistas contem histórias. O núcleo duro desta liberdade, onde reside, portanto, o interesse público da proteção constitucional, está na exigência de o Estado não interferir e proporcionar o necessário para que o jornalista possa apurar, escrever e publicar seu texto. Por essa razão,

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André Marsiglia fala à Band sobre regulação das mídias

Em entrevista à Band News, conduzida por Nelson Gomes, nosso sócio André Marsiglia fez uma exposição dos pontos mais delicados das propostas existentes para a chamada “regulação das mídias”. Marsiglia destaca que a LGPD, cuja dosimetria acaba de ser regulamentada pela ANPD para se iniciar as aplicações de penalidades, pode esbarrar na liberdade de expressão,

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O que é a censura: para iniciantes e iniciados, por André Marsiglia

Publicado na Todo mundo precisa de um inimigo para chamar de seu. Quando o bolsonarismo e as altas Cortes de Brasília se puseram em confronto, as reações de ambos os lados foram agressivas. Se a agressão, no entanto, faz parte da política, não pode fazer parte do Judiciário. E, ao contrário do que as campanhas

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A imprensa nunca produz fake news, por André Marsiglia

Publicado na Embora esteja em curso uma grotesca disputa eleitoral em torno de pautas recheadas de fake news, levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a corretamente banir conteúdos incontestavelmente falsos, nada justifica que veículos de imprensa venham sendo punidos por publicar notícias. Para piorar, uma grande parcela de jornalistas e cidadãos apoia atos judiciais extremados,

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A morte da rainha e a política degenerada, por André Marsiglia

Publicado na Nesta última quinta-feira, dia 8, às 18:30, o palácio de Buckingham anunciou que a rainha Elizabeth II havia falecido pacificamente no castelo de Belmoral, na Escócia, aos 96 anos de idade. Nas redes sociais, o burburinho foi imediato. Uns brincaram que o príncipe Charles teria de começar a trabalhar aos 73 anos, outros

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Os ministros do STF não leram Machado de Assis, por André Marsiglia

Publicado na Em um dos livros mais marcantes de minha pré-adolescência – e que minha memória de pré-velhice faz pensar ser Quincas Borba – a certa altura, o narrador afirma: que abismo há entre o espírito e o coração, entre intenção e gesto. Guardei a frase como um ensinamento que Machado de Assis por camaradagem

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