Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

A liberdade de expressão deve ser de esquerda ou de direita?

Submeter um direito como o da livre expressão à política, curvá-lo a bandeiras de interesses ideológicos, é acabar com ele Em entrevista recente, concedida a um veículo de comunicação, Glenn Greenwald palpitou que a liberdade de expressão deveria passar a ser um valor defendido por ideologias de esquerda, e não de direita ou de extrema-direita,

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O caso Djokovic: Em quais situações um Estado pode restringir a liberdade individual?

O tenista Novak Djokovic, o atual número 1 do ranking mundial, foi deportado da Austrália por não estar vacinado, o que o impediu de participar do primeiro Grand Slam da temporada. O episódio suscitou discussões a respeito do poder do Estado em restringir liberdades individuais, e rendeu ao tenista um elogio do deputado Eduardo Bolsonaro

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O combate às fake news nas eleições pode ser desastroso

Duas coisas são certas nesse ano eleitoral: ele será inundado por fake news e se esperará um combate rígido a elas. O que significa, por parte das plataformas, políticas de banimento e sinalização de conteúdos falsos; por parte do Judiciário, punição rápida. Acontece que esse tipo de combate apenas é eficaz quando a falsidade da

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