O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora. O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, condenou o SBT a indenizar a Band em R$ 3,6 milhões, por perdas e danos, por ter […]
SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por “tirar” Danilo Gentili de emissora Read More »
O juiz de Direito Francisco Carlos Inouye Shintate, da 5ª vara Cível do foro de Pinheiros/SP, julgou improcedente ação indenizatória por reportagem do programa Brasil Urgente, da Band. Os autores são esposa e filhos de policial militar acusado de participação na chamada Chacina de Osasco. Segundo os autores, a reportagem feriu seus direitos à honra
Band não indenizará por reportagem sobre chacina de Osasco exibida no Brasil Urgente Read More »
Além do processo em primeira instância que acaba de ganhar do SBT na Justiça, que obriga a emissora de Silvio Santos a lhe pagar R$ 3,68 milhões por ter tirado Danilo Gentili de seus quadros em 2013, a Band move outro processo específico contra o humorista e apresentador. A Band exige algo entre R$ 1,3
Danilo Gentili perde em 2ª instância ação de R$ 1,2 milhão da Band Read More »
Decisão é do TJ/SP. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do jornalista Kennedy Alencar contra responsável do site O Antagonista. Na ação ele pedia a indenização por danos morais por publicação de matéria que tratava de seu eventual envolvimento com gráfica inserida em escândalo. Para o colegiado, no entanto, o
O Antagonista não indenizará jornalista Kennedy Alencar por citá-lo em matéria Read More »
Na decisão, juízo de 1º grau invocou dispositivos acerca do direito de liberdade de expressão. A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de São Paulo, julgou improcedente ação na qual a ex-presidente do Sindicato dos Bancários de SP havia pedido a exclusão de matéria do site O Antagonista. Para a magistrada,
O Antagonista não precisa excluir matéria sobre sindicalista Read More »
A juíza auxiliar Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do TRE/BA, negou pedido de resposta do ex-ministro do Trabalho Jaques Wagner no jornal “O Antagonista” em razão de matéria que afirmou que o ex-ministro havia defendido o fim do 13º. Ao ressaltar o direito à liberdade de expressão, a magistrada concluiu que inexiste no referido conteúdo notícia sabidamente inverídica.
Notícia que afirmou que Jaques Wagner defendeu fim do 13º não é propaganda negativa Read More »
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou direito de resposta do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg) no jornal Valor Econômico. Para a turma, a reportagem que o sindicato contestou, intitulada “Aumento do Judiciário viola a Constituição”, não demonstra que o veículo de comunicação tenha tido
Para o juiz Rodrigo Galvão Medina, a produtora exerceu a livre expressão da atividade intelectual e artística. O Juiz de Direito Rodrigo Galvão Medina, da 9ª vara Cível de São Paulo, julgou improcedente ação na qual uma empresa do ramo de plástico e metais pediu indenização por dano moral após ter sua fachada exibida durante um
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor. A editora Panini não terá de indenizar criança por suposta utilização indevida de imagem no álbum de figurinhas da Copa de 2014. A decisão é do juiz de Direito Mario Chiuvite Júnior, da 22ª vara Cível da Comarca de
Para juíza, não se vislumbra nas matérias abuso do direito de liberdade de expressão e de imprensa. O jornalista Kennedy Alencar teve negado na Justiça o pedido para que o site O Antagonista excluísse matérias com conteúdo apontado como ofensivo, as quais tratavam de eventual envolvimento com gráfica inserida em escândalo. Ao analisar a demanda, a juíza
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