Rishi Sunak, o recentemente empossado primeiro-ministro britânico, anda às voltas com a ideia de nomear um responsável para investigar censuras ocorridas no ambiente acadêmico inglês.
O czar anti-woke de Rishi Sunak para as universidades, por André Marsiglia Read More »
Publicado na Concordo que a democracia não é feita de prédios modernistas ou cadeiras enfileiradas em um auditório, mas de valores que, mesmo quando depredados, não quebram. No entanto, ao contrário do que pensam as autoridades, não é por serem rígidos e inabaláveis que os valores não quebram, mas por serem flexíveis: envergam e retornam
A democracia brasileira precisa ter coragem de deitar num divã e se tratar Read More »
O colegiado concluiu que a opinião é um direito constitucionalmente garantido e o exercício de um direito não pode implicar em prática de ato ilícito. A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de direito de resposta à ex-jogadora de vôlei, Ana Paula Henkel. O colegiado manteve sentença do processo que a esportista
TJ/SP: Ana Paula não terá direito de resposta contra Neto por críticas Read More »
Publicado na O Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira, 22, um recurso especial apresentado pela deputada federal Bia Kicis, recém-filiada ao PL, no caso da tentativa de censura da parlamentar contra uma reportagem de Crusoé. Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que em
STJ nega recurso de Bia Kicis no caso da censura a Crusoé Read More »
Juiz de RR julgou improcedente ação ajuizada em face de O Antagonista e Crusoé Não houve abuso no exercício da liberdade de imprensa e de veiculação de informações em reportagens jornalísticas que usaram expressões como “porcalhão do Senado” e “senador do dinheiro nas nádegas” para se referir ao senador Chico Rodrigues. Assim decidiu o juiz
Parlamentar chamado de “porcalhão do Senado” não será indenizado Read More »
A previsão contida no Projeto de Lei 2.630/2020 de que as plataformas digitais vão remunerar veículos de imprensa pela publicação de notícias nas redes sociais “pode acabar favorecendo apenas os grandes e tradicionais veículos de mídia, prejudicando o jornalismo local e independente”. Essa crítica foi feita pelas plataformas Google, Twitter, Mercado Livre, Facebook e Instagram
PL das Fake News traz risco de prejuízo ao jornalismo independente Read More »
A ação é decorrente da reportagem jornalística de título “PF mira acordo feito por empresário bolsonarista que quintuplicou aluguel cobrado da Petrobras”. A juíza de Direito Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 42ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação indenizatória movida pelo empresário bolsonarista Otávio Fakhoury em face da revista Crusoé e dois jornalistas.
Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada Read More »
O STF decidiu em 2021 pela incompatibilidade do direito ao esquecimento com preceitos constitucionais vigentes desde 1988. Segundo o Supremo, a possibilidade de excluir ou apagar notícias com valor histórico é equiparável à censura. Na mesma decisão, o Supremo também considerou que cada caso deveria ser avaliado conforme suas particularidades, por conta do direito à
Direito ao esquecimento volta ao Supremo Read More »
Para TJ/SP, tema é de interesse público e não houve abuso do direito de informar. A Band e os jornalistas Datena e Agostinho Teixeira não terão de indenizar empresário do ramo de transporte escolar em São Paulo por reportagem jornalística. Assim decidiu a 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O caso envolveu notícia e
Band e jornalistas não indenizarão por matéria de transporte escolar Read More »
Publicado no O Telegram pode se tornar uma grande dor de cabeça para a Justiça Eleitoral brasileira em 2022. No ano em que o país vai escolher seu próximo presidente, a plataforma não respondeu os chamados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o acordo contra a desinformação já assinado por gigantes da comunicação, como WhatsApp,
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