Nesta quinta feira última, representando o setor jornalístico, participei de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1354/21, que trata da remuneração dos veículos de comunicação pelas grandes plataformas, as chamadas big techs. O projeto segue uma interessante e justa tendência mundial de obrigar as grandes plataformas a pagarem pelo conteúdo […]
A imprensa no fio da navalha: o PL 1354/21 Read More »
Os críticos, na verdade, estão lutando contra a coletividade, os seus anseios, e a favor de sua própria e deturpada visão do que deve ser um Estado O passaporte da vacina é um documento criado por recomendação médica, utilizado em um momento de emergência sanitária no país – e no mundo – e intenciona sanar,
Passaporte da vacina não tem nada a ver com liberdade individual Read More »
O medo da maior parte das pessoas com Bolsonaro emplacar no STF um ministro “terrivelmente evangélico” é que André Mendonça, ao se deixar adjetivar dessa forma, coloque em risco a laicidade do Poder Judiciário. Não tenho esse medo. Não me importo com o adjetivo atribuído a ele, mas com o advérbio. O problema é ser
Um conselho a André Mendonça Read More »
Por André Marsiglia Santos No ambiente digital, há dois universos que conversam com milhões de pessoas: o das grandes plataformas, chamadas Big Techs, e o da imprensa. Só que, no Brasil, enquanto a imprensa é atormentada por um excesso de legislações parasitas e obsoletas, o mesmo não acontece com as plataformas. Até normas específicas do
O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo Read More »
Todo mundo está falando sobre a viagem de Lula (foto) à Europa e a de Bolsonaro ao Oriente Médio. Mas sabe o que realmente foram fazer por lá, amigo leitor? Nada. Ao menos nada do que os dois contaram. Acontece que as viagens dos políticos sempre servem a outra finalidade que não a oficial. Estas últimas, por exemplo,
O que foram fazer Lula e Bolsonaro no exterior Read More »
Nesta sexta-feira, dia 12, foi posta em julgamento no STF a ADI 6852/DF. Promovida pelo PGR, Augusto Aras, a ação contesta o poder da Defensoria requisitar documentos a órgãos públicos e privados, em ações coletivas e individuais, cíveis ou criminais. Logo de saída, Fachin votou pela improcedência da ação e, na sequência, Moraes pediu vista.
A Defensoria Pública sob ataque de Aras Read More »
O desejo de regular as mídias, expresso em recente entrevista dada por Lula a uma rádio baiana, tomou a pauta dos jornais durante a semana e recebeu uma saraivada de vaias de todos os lados. A própria esquerda chegou a se referir ao projeto como “o voto impresso do PT”. De fato, esses esqueletos exumados são
Lula não vai regular as mídias Read More »
Discussão, como é pensada hoje, não inclui grandes plataformas virtuais como Facebook e Google No meio de tantas polêmicas abertas com a democracia e o sistema de governo, voltou ao debate da sociedade a possibilidade da chamada “regulação da mídia”, um conceito amplo e às vezes vago, que indica algum nível de ação estatal sobre
Regulamentação de mídia no Brasil é inviável? Read More »
As normas e instituições constitucionais têm sido utilizadas como uma carta, não a Magna, mas de baralho, apta a favorecer o jogador mais hábil Como advogo há muitos anos em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, tornou-se comum que em eventos e debates dos quais participo, invariavelmente, me abordem com a pergunta: afinal,
Entre nada e qualquer coisa Read More »
Reconhecendo a inexistência de abuso do poder de liberdade de imprensa ou excesso no direito de informar, a 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros da Comarca de São Paulo e o Juizado Especial Cível de Mauá (SP) julgaram improcedentes duas ações indenizatórias ajuizadas contra a Rádio e Televisão Bandeirantes e os jornalistas José
Duas ações de indenização movidas contra a Band e Datena são julgadas improcedentes Read More »
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