Publicado no A lei que regula o Direito de resposta (13.188/15) aos que se sentem ofendidos em sua honra por matérias jornalísticas foi concebida por e para políticos que cada vez mais temem a imprensa com a mesma inquietação dos navegadores de outrora, quando, às vésperas de suas peripécias, temiam os monstros marinhos guardados no […]
Os monstros marinhos e a imprensa: a nova Lei do Direito de Resposta Read More »
Publicado no Por advogar há muitos anos ao lado de jornalistas na defesa das Liberdades de expressão e de Imprensa, costumo, nessa época, esboçar uma análise a respeito do comportamento do ano que se foi no que importa ao tema. Geralmente pinço, para tornar menos árida a leitura, exemplos (que a cada ano ficam mais
Panorama das Liberdades de Expressão e de Imprensa em 2019 Read More »
Publicado no As bombas e a censura têm o condão de calar e de impedir que quem as arremesse seja ouvido, por isso estúpidas Há exatos cinco anos, o periódico Charlie Hebdo publicava uma charge caricatural de Maomé. A versão tupiniquim ficou por conta do grupo humorístico Porta dos Fundos e de sua caricatura, em
Censura não tem graça nenhuma Read More »
Chegou ao público recentemente a notícia de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, por meio de suas atribuições no CNJ, e da Portaria 69, do dia 2 de maio, instituiu um grupo de trabalho que terá por finalidade avaliar, orientar e recomendar a melhor conduta dos magistrados nas redes sociais. Ao que parece,
Liberdade de expressão dos magistrados não carece de manual Read More »
Um momento em que não podemos deixar de dizer aquilo que pensamos é quando nos mandam calar a boca. O absurdo escancarado de entender como atentatório um beijo estampado no enredo de uma obra ficcional comercializada na última bienal do Rio uniu a todos em torno da necessidade de enfrentamento à censura. O caso ganhou
A censura cotidiana, a midiatização da autoridade e a Bienal do Rio Read More »
Empresas podem aprender com as críticas ao invés de punir Quase todo mundo que está vinculado ao mundo corporativo tem histórias de colegas demitidos por justa causa para contar. Os motivos são diversos e, entre eles, muito comum hoje em dia, estão manifestações de colaboradores em redes sociais contrárias à “cultura” ou aos “valores” da
É correto demitir trabalhadores por suas opiniões em redes sociais? Read More »
Liberdade de expressão não precisa provar nada para ninguém para poder ser exercida Quem acompanha na imprensa as cada vez mais frequentes notícias relacionadas à liberdade de expressão nota a quantidade enorme de pessoas que, sob os mais variados pretextos, e sempre de forma restritiva, busca definir o que deve ser, e, sobretudo, como deve
O humor no banco dos réus Read More »
Recentes atos de censura à imprensa e condenações de comunicadores à prisão têm movimentado diversos setores a buscarem alternativas para se colocar algum tipo de freio à insopitável ânsia que algumas autoridades sentem de punir o exercício da livre expressão. Uma dessas alternativas foi o anunciado Projeto de Lei 2.287/2019, do deputado federal Vinicius Poit,
A insopitável ânsia de punir a liberdade de expressão Read More »
O inusitado da situação teve início na segunda-feira, quando, atônito, fui chamado à redação com a informação de que Crusoé e O Antagonista estavam sob censura, por ordem de ministro do Supremo Tribunal Federal, e em razão de publicação jornalística baseada em documento verídico e de inegável interesse público. Confesso que, por muitas vezes, advogando
Liberdades violadas Read More »
Aos que se contentam em ser operadores do direito, como se estivessem operando uma máquina fria, um guindaste, há sempre os lugares comuns, os conceitos carcomidos, as liberdades de palanque, os confortáveis adjetivos. Aos demais, convido à briga substantiva. Quem escreve e trabalha na área costuma se dizer especializado em liberdade de expressão (o que
O especialista em liberdades Read More »
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