Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

O Congresso está certo ao tensionar a corda com o STF

O caminho da paz não deve ser costurado por uma negociação com o Congresso, mas entre os próprios ministros, escreve André Marsiglia Barroso chega à presidência do Supremo falando em pacificação das instituições. Ora, ora, ministro, mas logo agora? Desde 2019, com o advento do inquérito das fake news, a Suprema Corte vem bombardeando tudo e todos

O Congresso está certo ao tensionar a corda com o STF Read More »

Política mesquinha e burra legitima abusos do STF

Bumerangue entre Legislativo e Judiciário incentiva vinganças e desejos pessoais perversos contra país, escreve André Marsiglia Na 5ª feira (21.set.2023), Gleisi Hoffmann, presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), criticou a Justiça Eleitoral. Ela tem direito de fazê-lo. Alexandre de Moraes, ministro do STF, é que não tem direito ao pito que deu em Gleisi. A opinião é protegida pelo artigo 5º da Constituição e

Política mesquinha e burra legitima abusos do STF Read More »

O que fica dos julgamentos dos atos do 8 de Janeiro

Ministros poderiam ter usado os julgamentos para tentar desfazer visão de que inspiram medo, escreve André Marsiglia Não parece haver dúvidas de que os reús do 8 de Janeiro serão todos condenados a penas muito pesadas. O Supremo quer dar um recado contundente e não poupará esforços para isso. É inegável que a Corte se sentiu acuada e

O que fica dos julgamentos dos atos do 8 de Janeiro Read More »

Zanin não mostrou ainda o que pensa sobre liberdade de expressão

Apesar do caso “Piauí”, falta ver como o ministro agirá em casos nos quais a liberdade contrariar grandes interesses, escreve Andre Marsiglia Na 6ª feira (2.set.2023), foi derrubada pelo ministro Zanin uma censura imposta à revista Piauí por reportagem em que a publicação citava personagens do programa Mais Médicos pelo Brasil. Um juiz de primeira instância de Brasília, em medida

Zanin não mostrou ainda o que pensa sobre liberdade de expressão Read More »

STF e a responsabilização da mídia por declaração de entrevistado

Se a Corte acabar com a liberdade de imprensa, não será sem a complacência dos que deveriam defendê-la, escreve André Marsiglia Na semana passada, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os jornais podem ser responsabilizados pelo que falam seus entrevistados. O processo foi ajuizado contra o Diário de Pernambuco em razão de afirmação, em entrevista, de

STF e a responsabilização da mídia por declaração de entrevistado Read More »