Author name: André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos participou de alguns dos casos mais emblemáticos de defesa do exercício da Liberdade de Imprensa na história recente do Brasil. Advogado constitucionalista, atua nas áreas das liberdades, comunicação e internet, além do Direito Autoral e Marcário. É formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduado pela PUC-SP e FGV em Processo Civil e Responsabilidade dos Meios de Comunicação na Internet. É consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Associação Nacional de Editores (ANER), diretor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada (Anatec), membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e atua como professor da ESA/OAB, além de pesquisador no Instituto EthikAI – Ética em Inteligência Artificial.

Hostilidade a ministro não é sempre ataque à democracia

A incivilidade de uns não pode ensejar o revide de outros – sobretudo o do Estado, escreve André Marsiglia Caro leitor, este é meu artigo de estreia no Poder360. Seja sempre muito bem-vindo a este espaço em que, todas as terças-feiras, tratarei de temas relacionados ao Judiciário e às liberdades de expressão. Às vezes, falarei de […]

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Agressão inadmissível a Moraes expõe efeito absurdo da polarização

Publicado na Atos como esse precisam ser coibidos e punidos Desde que assumiu o governo, em 2019, Jair Bolsonaro se empenhou numa cruzada contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros. Um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, chegou a dizer, durante a campanha eleitoral que elegeu seu pai, que bastaria um cabo e um soldado

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A censura brasileira no ‘The New York Times’, por André Marsiglia

Publicado na Com muita precisão, reportagem do jornal americano detalhou a escalada autoritária permitida pelos inquéritos sigilosos do Supremo Tribunal Federal Na última segunda-feira foi publicada entrevista que dei e tive o prazer de ver constar em excelente reportagem de Jack Nicas e André Spigariol para o The New York Times sobre o comportamento das

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“O judiciário passou a ser o motor da censura”, André Marsiglia para o New York Times

Publicado no Veja a íntegra, em ingês, da reportagem do New York Times, publicada dia 26 de setembro (https://www.nytimes.com/2022/09/26/world/americas/bolsonaro-brazil-supreme-court.html) To Defend Democracy, Is Brazilʼs Top Court Going Too Far? Brazilʼs Supreme Court has acted as the primary check on President Jair Bolsonaroʼs power. Now many are worried the court is posing its own threat. By

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Propostas do Planalto em defesa da democracia estão sob pressão

Depois de juristas e parlamentares criticarem as propostas do governo federal para endurecer as penas para crimes contra a democracia, Dino afirma que o pacote visa combater o nazifascismo do século 21 A proposta do governo federal para endurecer as penas para crimes antidemocráticos gerou críticas por parte da oposição e de juristas. Os projetos

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Especialistas divergem sobre “Pacote da Democracia” de Lula

Projeto propõe endurecer a punição para “crimes contra a democracia” e contra a integridade dos chefes dos Três Poderes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na 6ª feira (21.jul.2023) o PAS (Programa de Ação na Segurança), elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa estabelece mudanças em relação ao controle de armas e segurança

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‘Punitivista’ e até ‘inconstitucional’: o que dizem juristas sobre ‘Pacote da Democracia’ de Lula

Constitucionalistas e criminalistas consideram que proposta de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar’ contra vida de ministros do STF tem ‘mais simbolismo do que eficácia’ O ‘Pacote da Democracia’, lançado pelo governo Lula nesta sexta-feira, 21 – com a proposta de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar contra a vida’ de autoridades,

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Busca e apreensão em suspeitos de hostilizar Moraes ‘extrapolam’ a lei, dizem constitucionalistas

Advogado André Marsiglia considera lamentável o episódio de que teria sido vítima o ministro do Supremo em Roma, mas considera que buscas que atingem investigados vão ‘além das medidas necessárias para se apurar o crime’ As fundamentações da ordem de busca e apreensão que atingiu suspeitos de hostilizarem o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto

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Combater o Twitter e usar o consumidor como “alimento” para IA: o que a Meta realmente quer com o Threads

Uma rede dirigida de forma sã. Com essa promessa, a Meta, que controla o Instagram, o Facebook e o Whatsapp, lançou a Threads, sua nova rede social “inspirada”, para dizer o mínimo, no Twitter. Os usuários ávidos pela novidade puderam se cadastrar no aplicativo nesta segunda-feira (4), mas tiveram que esperar até a noite da

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