Author name: Lourival Advogados

“Entre a obra do ministro e a Constituição, fico com a Constituição”, diz André Marsiglia

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o advogado de O Antagonista e da Crusoé, André Marsiglia Santos, denunciou a censura prévia imposta pelo STF: Num dos seus livros, o ministro Alexandre de Moraes diz que a Constituição não protege informações levianamente não verificadas.  Entre a obra do ministro e a Constituição, fico com a […]

“Entre a obra do ministro e a Constituição, fico com a Constituição”, diz André Marsiglia Read More »

Site e revista recorrem contra decisão do STF que tirou reportagem do ar

Por Felipe Amorim A defesa do site O Antagonista e da revista Crusoé recorreu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a retirada do ar de uma reportagem publicada pela revista. A reportagem afirmava que o delator e empresário Marcelo Odebrecht explicou à Polícia Federal que,

Site e revista recorrem contra decisão do STF que tirou reportagem do ar Read More »

Antagonista e Crusoé entram com recurso contra retirada de notícia

O portal O Antagonista e a revista Crusoé entraram comrecurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que os veículos retirassem do ar reportagem que associa Toffoli a delação de Odebrecht. O advogado das publicações, André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J. Santos Advogados, pede reversão da decisão e acesso às informações sobre a investigação. Segundo

Antagonista e Crusoé entram com recurso contra retirada de notícia Read More »

Censura foi abuso judicial e punição do STF ao público, diz advogado da Crusoé

Rogério Gentile Defensor do site Antagonista e da Crusoé diz que liberdade de expressão é valor em jogo no país O advogado André Marsiglia Santos, que representa o site Antagonista e a revista Crusoé, afirma que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de determinar a retirada de reportagens do ar foi um ato de censura

Censura foi abuso judicial e punição do STF ao público, diz advogado da Crusoé Read More »

Brazil Supreme Court draws fire for silencing critics

Por Anthony Boadle e Ricardo Brito Brazil’s Supreme Court drew fire on Tuesday for silencing its critics with a confidential criminal case targeting the press, pundits on social media and even a retired Army general close to President Jair Bolsonaro. Chief Justice Jose Antonio Dias Toffoli opened the investigation last month into misinformation, slander and

Brazil Supreme Court draws fire for silencing critics Read More »

Revista censurada por STF diz que ministro aplicou multa de R$ 100 mil

Alexandre de Moraes mandou tirar do ar reportagem da revista Crusoé que citava Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal aplicou multa de R$ 100 mil à revista Crusoé, segundo a publicação, por considerar que foi descumprida a decisão de retirar do ar uma reportagem sobre uma menção ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, pelo empreiteiro e delator

Revista censurada por STF diz que ministro aplicou multa de R$ 100 mil Read More »

Mulher não será indenizada por reportagem que retratou operação policial

Não houve dolo ou parcialidade na conduta da emissora que cumpriu seu o dever de informar, de acordo com decisão. A 18ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por uma mulher que se sentiu ofendida por reportagem exibida pela TV Bandeirantes. De acordo com a

Mulher não será indenizada por reportagem que retratou operação policial Read More »

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

Decisão é do juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP A Revista Fórum deverá indenizar O Antagonista por publicar matéria com informação falsa que ligou o site de notícias a empresário preso nos EUA. Decisão é do juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa Read More »

O Antagonista não deve indenizar por publicação sobre ex-advogada-Geral da União

Juiz de Direito Gustavo Fernandes Sales entendeu que postagem de 2017 não gerou danos morais aos advogados da União. O Antagonista não deve indenizar advogados da União por publicação no site jornalístico. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Fernandes Sales, substituto na 1ª vara Cível de Brasília/DF. Em abril de 2017, foi publicada uma

O Antagonista não deve indenizar por publicação sobre ex-advogada-Geral da União Read More »

Mantido trancamento de inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula

Profissionais foram acusados de associação criminosa; TJ/SP manteve HC concedido em 1º grau. A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que concedeu HC para os jornalistas Mario Sabino Filho, Diogo Briso Mainardi e Claudio Dantas Sequeira, do site O Antagonista, e determinou o trancamento de inquérito policial aberto por suposta associação criminosa

Mantido trancamento de inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula Read More »