Os nossos sócios Lourival J. Santos e André Marsiglia participam do nova obra lançada pela Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP em parceria com o Instituto Palavra Aberta, “Liberdade de Imprensa Contemporânea”, que coleciona uma série de artigos tratando de alguns dos temas mais relevantes referentes ao exercício pleno da atividade jornalística no Brasil, […]
Pela primeira vez na publicação, escolha foi feita por executivos jurídicos das principais companhias do Brasil do setor de Comunicação e Entretenimento, e na área Cível Neste ano em que a defesa da liberdade de expressão e de imprensa foram temas marcantes do debate público, recebo com muito orgulho a indicação do meu nome e
O site O Antagonista não deverá pagar danos morais ao desembargador Rogério Favreto, do TRF da 4ª região, após a publicação de reportagens supostamente ofensivas. Assim decidiu a 9ª câmara Cível do TJ/RS ao manter a sentença. Rogério Favreto, magistrado e desembargador Federal do TRF da 4ª região, ajuizou ação em face de Mare Clausum
O Antagonista não terá de indenizar desembargador por reportagem Read More »
É possível ofender os mortos? Sim. Existe calúnia e a família pode reclamar uma indenização em defesa da memória da pessoa que morreu. Na edição desta sexta-feira da coluna Pílulas de Expressão, no Migalhas, analiso a cobertura feita pela imprensa da morte da cantora Marília Mendonça. Em meio à polêmica precisamos responder ao seguinte questionamento:
Pílulas de Expressão: Qual o limite da cobertura jornalística? O caso Marília Mendoncá Read More »
O projeto pode ser votado pelo plenário da Câmara ainda neste mês Na semana passada, por pedido de vista coletivo, foi adiada a votação do substitutivo do deputado Orlando Silva ao projeto de lei 2.630/20, e mais de 70 apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Conhecido
Leia a nota técnica da Aner sobre o relatório final do PL das fake news Read More »
Opinião racista é crime? A pergunta, feita pelo apresentador de podcast Monark, foi alvo de críticas e ataques, mas nenhuma resposta foi dada. Preencho essa lacuna na estreia da coluna Pílulas de Expressão no portal Migalhas. Todas as sextas-feiras, irei analisar um tema relacionado à liberdade de imprensa e de expressão. Voltando ao Monark, a
Pílulas de Expressão: Qual o limite da opinião? O caso Monark Read More »
No dia 26 de outubro, participei de uma iniciativa da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) para debater diferentes questões acerca da liberdade de imprensa, de expressão e do trabalho de profissionais da comunicação no Brasil. A conversa contou com a participação do diretor-executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira. Durante a
Café com Aner: Liberdade de Expressão, por que esse direito não está sendo respeitado? Read More »
O pão e circo bolsonarista é diferente. Não tem pão; é só circo. Os caminhoneiros que transportavam o pão estão entrando em greve, e as sobras foram comidas pela inflação O político romano Caio Graco não conheceu o presidente Jair Bolsonaro, falha da história. O presidente Jair Bolsonaro certamente não conhece Caio Graco, falha de
O Stand up tragedy de Bolsonaro Read More »
O empresário acusou um outro profissional do ramo de estar envolvido em um esquema de aliciamento de atletas O desembargador Rodolfo Pellizari, do TJ/SP, em sede de agravo de instrumento, suspendeu decisão que proibia o empresário e articulista Luiz Rocha, CEO da Sport Agency, de fazer postagens sobre um empresário e uma agência do ramo
Desembargador suspende liminar que censurava empresário de futebol Read More »
A garantia de exercício pleno da expressão é mais do que um termômetro democrático, é uma condição de viabilidade do jornalismo Todo santo dia abro os jornais e alguém me diz que a liberdade de imprensa tem limite e precisa ser exercida com responsabilidade. Cada um enxerga diferente o que é responsabilidade, cada hora uma
Quanto custa a liberdade de imprensa Read More »
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