O cantor resolveu processar o governador Eduardo Leite, pela publicação de um vídeo no qual aparecia. Está errado Na última semana, Chico Buarque retornou às manchetes dos jornais. Não em razão de um novo álbum. Pena. Não em razão do lançamento de seu novo livro. Ufa. Chico se fez presente nas páginas jurídicas de sites […]
A censura de Chico Buarque Read More »
Nos tempos idos de minha infância no interior, quando desejava as suculentas maçãs do quintal do vizinho, sempre bem protegidas por um cão bravo, atirava ao animal um grande osso, saltava o muro, e só retornava com o bolso cheio de maçãs, ou com o cão cheio do osso. Nossos legisladores têm a mesma marotice.
As armadilhas do novo Código Eleitoral Read More »
Na quinta-feira, 16/09, o advogado André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J. Santos Advogados, participou do Papo Antagonista”, com o jornalista Cláudio Dantas . André afirmou que, apesar de não haver direito sem política, um exagero na politização pode degenerar qualquer discussão sobre legislação. No caso da medida provisória das redes, as discussões ficaram apenas
“Debate sobre MP das redes virou somente político”, diz André Marsiglia Read More »
Está cada vez mais difícil analisar assuntos jurídicos no Brasil de forma minimamente descontaminada da política. Se o lema do governo é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, decerto a política já está acima de qualquer divindade, se não for sua razão de existir. A Medida provisória 1.068/21, alcunhada de “MP das Fake News”, é um
A MP das redes sociais merecia debate Read More »
O portal “O Antagonista” não terá de excluir reportagem que cita autor de ação. Assim decidiu a juíza de Direito Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª vara do JEC do Amazonas, para quem o veículo de informação, ao exercer seu direito à liberdade de expressão, não cometeu nenhum excesso punível. A defesa
O Antagonista pode manter reportagem que não ofendeu citado Read More »
A Justiça do Paraná negou o pedido de “esquecimento” feito pelo fotógrafo André Luis Sanseverino, que foi vice-presidente e publisher da revista Playboy Brasil. Em 2017, Sanseverino foi acusado de assédio sexual por nove modelos que trabalharam como coelhinhas da revista. Como o caso acabou arquivado pela Justiça, ele processou vários órgãos de imprensa exigindo
Justiça nega direito ao esquecimento a ex-publisher da Playboy no Brasil Read More »
Texto em discussão na Câmara dos Deputados exige a divulgação de mensagem alertando que imagens passaram por manipulação A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira, 16/08, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4349/19, que determina a publicação de um aviso indicando que fotos utilizadas em uma determinada publicação foram manipuladas digitalmente. O
A pirataria nas plataformas digitais é um dos principais problemas enfrentados pelo mercado editorial, que registra prejuízos devido à reprodução de material sem nenhum tipo de compensação financeira. Para combater esse tipo de crime, começamos um importante projeto com a ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas), na qual sou membro da Comissão Jurídica. Durante
Parceria do Lourival J.Santos Advogados com a ANER irá combater a pirataria editorial Read More »
A abundância de conteúdo jornalístico online, muitas vezes gratuito, nos dá a falsa impressão de que esse material pode ser replicado livremente, sem nenhum tipo de remuneração. Tratei do assunto no webinar “Pirataria de conteúdo e boas práticas”, nesta semana, parte do ciclo de conversas organizado pela ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas). O
André Marsiglia participa de webinário sobre pirataria de conteúdo no mercado editorial Read More »
Publicado na Presidente da União Geral dos Transportadores Escolares de São Paulo ainda pode recorrer da decisão A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 60 mil feito por Anderson Malafaia Mendes, presidente da União Geral dos Transportadores Escolares de São Paulo, contra o apresentador José Luiz Datena, da Band. Em
Justiça de SP absolve Datena no caso das vans escolares Read More »
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