Author name: André Marsiglia Santos

Publicado na Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok deveriam ser bloqueados. A motivação foi o entendimento de que o partido se valeu das redes sociais para ameaçar […]

Publicado na Com imenso pesar, todos acompanhamos no decorrer da última semana a confirmação das mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista e correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. O caso está sob investigação e os corpos ainda estão sendo periciados, mas os indícios de que foram assassinados em

Publicado na Não é razoável conviver com decisões inconsequentes a ponto de serem capazes de resultar na morte de pessoas. Se o valor da economia estiver acima do valor da vida, a função social será o mesmo que nada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal nesta semana. Na última quarta-feira, dia

Publicado no Foi-se o tempo em que tratar da segurança de jornalistas era uma preocupação dirigida a correspondentes de guerra. Nesses casos, resolvia-se a questão com o fornecimento de apetrechos como capacetes, coletes e uma etiqueta de identificação com os dizeres imprensa. Era o suficiente para que aos profissionais fosse conferida uma certa imunidade nos

Publicado na O mantra para que os jovens votem e para que os demais não anulem seu voto não tem nada a ver com aperfeiçoar o processo democrático. O Brasil é um país curioso. Nossa independência não foi conquistada, mas comprada, literalmente, a peso de ouro. Em seguida, o Brasil foi tomado das elites do

Publicado na Essa é a polícia de sempre, esse é o Estado de sempre, e essa questão passa longe de ser resultado deste ou daquele político, das ideologias de direita ou de esquerda. Na última quarta-feira, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiveram a grotesca ideia de conter um

Publicado na Sou um advogado que não suporta advogados. Corrigindo: não suporto aquele jeito pomposo que alguns colegas dão à própria postura e escrita. Ora, ora, nobre causídico. Excelência. Data vênia. Um saco. Tenho um amigo que costuma definir o nível de chatice dos advogados perguntando se usam o termo outrossim nas peças jurídicas. Mas

Publicado na É absolutamente estranha a ideia de que o Estado, por meio de seus poderes, defina o que é e como usar a liberdade de expressão. Aquele contra quem um direito é exercido não pode dizer como fazê-lo. O limite é a ponderação entre a Constituição e o código penal. A Era Moderna parece

Publicado na O indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira tem previsão constitucional e a possiblidade de sua relativização pelo Judiciário é questionável. A alegação de violação do dever de impessoalidade ou de abuso de poder na concessão da graça soa muito mais uma saída política do que jurídica para a crise histórica em