O advogado especialista nas áreas de comunicação e internet, André Marsiglia, lança um e-book com informações e alertas para que formadores de opinião possam se comunicar nestas eleições, atentos a seus direitos e deveres em relação à liberdade de expressão. É um guia voltado tanto para quem cobre ou opina sobre o pleito eleitoral, ou […]
Olá amigos e amigas, nesta 27ª edição da nossa newsletter, alertamos para a necessidade de o TSE reverter a decisão de não expor o patrimônio dos candidatos, divulgamos as decisões da Justiça favoráveis à liberdade de imprensa, denunciamos os ataques a livros e seus autores e destacamos boas práticas contra a desinformação e o plágio.
Publicado na Os advogados de Lula recorreram nesta semana de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o impede de chamar Bolsonaro de genocida. O candidato petista quer ter o direito a chamar o mandatário dessa forma e interpreta o termo como exercício regular de sua liberdade de expressão. Do ponto de vista jurídico,
Lula e o direito a chamar Bolsonaro de genocida, por André Marsiglia Read More »
A Band não terá de conceder direito de resposta a empresário do ramo de transporte escolar em São Paulo por reportagem jornalística. Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes sobre suposto esquema de vans escolares. A reportagem noticiava suposto esquema de
TJSP decide a favor da Band sobre notícia de esquema nas vans escolares Read More »
Publicado na Neste mês de agosto, quando a campanha eleitoral entrará em cena de vez e aquecerá ainda mais o debate e a busca de informações sobre os candidatos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral, na foto) terá que decidir se retira ou mantém, em seu site, uma absurda restrição à parte das informações sobre o
TSE não deve proteger a privacidade dos candidatos, por André Marsiglia Read More »
Publicado na Entendo ser salutar a adesão em massa de empresários, artistas e juristas ao manifesto em favor da democracia e do Estado democrático de direito, lançado na última semana pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Diversos atores do cenário político e jurídico, em proveito do momento, também se fizeram ouvir
Sobre a carta em defesa da democracia, por André Marsiglia Read More »
Publicado no No início deste mês, por meio de uma liminar, tentou-se evitar que fossem ao ar nas TVs Globo e Record matérias jornalísticas sobre o influenciador digital conhecido como “Luva de Pedreiro”. Sob o pretexto de impedir a divulgação de informações sigilosas do contrato entre o influenciador e seu ex-empresário e manifestações que estimulassem
Luva de Pedreiro e a censura escancarada à liberdade de imprensa, por André Marsiglia Read More »
Publicado na Todos ficamos chocados nos últimos dias com a notícia de que um médico anestesista estuprou uma mulher grávida durante o parto. A prisão em flagrante só foi possível em razão de enfermeiras do hospital suspeitarem do médico e posicionarem uma câmera na sala, gravando na íntegra o ato criminoso. O fato expõe o
Aos amigos, a lei, por André Marsiglila Read More »
Publicado na A polêmica da semana ficou por conta do humorista Leo Lins ter feito uma piada extremamente cruel envolvendo crianças com hidrocefalia e, ao que consta, por esta razão ter sido demitido. Como é comum em situações assim, surge a pergunta: qual o limite do humor? Advogados e juízes costumam responder que o limite
O humor não tem limite por uma razão muito simples, por André Marsiglia Read More »
Publicado na Na semana passada, veio à tona o caso envolvendo a divulgação pela imprensa de informações delicadas e sigilosas da vida íntima da jovem atriz Klara Castanho. Ela própria, na sequência, pôs luz aos fatos com uma carta aberta publicada em suas redes sociais. Os pormenores do episódio são de uma tristeza só e
O jornalismo de celebridades e a liberdade de expressão, por André Marsiglia Read More »
São Paulo
Avenida Paulista, 2421, 1º andar, Cx. Postal 90
CEP 01311-300
Brasília
SIG – Quadra 1, 495, Sala 212
CEP 70610-410
São Paulo
Avenida Paulista, 2421, 1º andar, Cx. Postal 90
CEP 01311-300
Brasília
SIG – Quadra 1, 495, Sala 212
CEP 70610-410
